22:20 - Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017
Seção de Legislação do Município de Travesseiro / RS

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Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 18/02/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA. (Revogada pela Lei Municipal nº 1.413, de 21.09.2017)


LEI MUNICIPAL Nº 1.413, DE 21/09/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GENÉSIO ROQUE HOFSTETTER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS,

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a Associação Hospitalar Marques de Souza, inscrita no CNPJ sob o nº 91.160.358/0001-37, com a finalidade de proporcionar atendimento médico, hospitalar e de saúde alternativa aos munícipes de Travesseiro, nas seguintes modalidades:
   I - Custear internações hospitalares;
   II - Custear exames de eletrocardiograma, ultra sonográficos e raios X;
   III - Custear atendimentos ambulatoriais;
   IV - Custear consultas médicas de diversas especialidades, com acomodação em sala de observação, se necessário;
   V - Custear Programa de Saúde Alternativa, composto das seguintes ações:
      a) Coordenar e orientar a equipe de agentes de saúde, bem como, o corpo de enfermagem, técnicas, farmacêuticos, demais profissionais envolvidos na Secretaria da Saúde de alguma forma.
      b) Realizar reuniões com pessoas hipertensas;
      c) Orientar o uso de medicações químicas e alternativas para todas as idades;
      d) Visitar enfermos em suas residências, fornecer receituários, acompanhar o quadro clínico dos doentes;
      e) Encaminhar doentes a hospitais de acordo com a necessidade clínica;
      f) Observar, examinar e encaminhar pessoas que apresentam quadro clínico-psicológico alterado a profissionais especializados;
      g) Realizar, em quatro turnos semanais, consultas nos postos de saúde da sede e no interior do município, de acordo com as necessidades da população;
      h) Acompanhar e orientar na visitação residencial o uso em tempos corretos da aplicação de vacinas em crianças, jovens, adultos e idosos;
      i) Manter todas as informações organizadas, referente à prestação dos serviços e desenvolvimento de programas;
      j) Apresentar, para fins de recebimento do repasse, relatórios mensais com a descrição das atividades desenvolvidas e dos resultados alcançados, em planilhas específicas;
      k) Solicitar ao município o apoio de profissionais necessários ao bom desenvolvimento dos serviços;
      l) Realizar encontros de formação com toda a equipe de saúde, pelo menos uma vez por mês, para discutir sobre a saúde do Município como um todo.
      m) Implementar reuniões formativas e informativas para a equipe de agentes de saúde;
      n) Implementar o uso da medicação baseado em plantas medicinais, já aprovadas pela ANVISA;
      o) Acompanhar e organizar diversos grupos de doentes de acordo com as características da própria enfermidade;
      p) Implementar um programa com a população municipal tratando do tema "A Comunidade Fala com o Médico", com caráter formativo e informativo;
      q) Objetivar sempre a saúde pública como elemento primordial à sobrevivência, complementando a saúde curativa com a preventiva ou vice-versa;
      r) Objetivar a redução do uso da medicação química para o bem da própria população.
   § 1º O Município repassará à entidade conveniada valores limitados a:
      a) até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) anuais, para atendimento dos incisos I a IV do caput deste artigo;
      b) até R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) anuais, para atendimento do inciso V do caput deste artigo.
   § 2º A listagem de atendimentos de saúde referidos neste artigo e os seus respectivos valores constam do ANEXO I desta Lei.

Art. 2º A realização dos atendimentos de saúde indicados no art. 1º desta Lei fica condicionada à emissão de autorização escrita pela Secretaria Municipal de Saúde em formulário próprio adotado pelo Município.
   § 1º Fica dispensada a emissão da autorização escrita referida no caput deste artigo, nos casos de atendimentos de urgência ocorridos em sábados, domingos e feriados, nos períodos compreendidos entre 0 (zero) hora e 07 horas e 30 minutos, entre 12 horas e 30 minutos e 13 horas e 30 minutos e entre 16 horas e 30 minutos e a 0 (zero) hora de segunda a sexta-feira, bem como, excepcionalmente, no período compreendido entre 11 horas e 12 horas e 30 minutos de terça-feira.
   § 2º Os atendimentos de saúde realizados nos períodos indicados no parágrafo anterior somente poderão ensejar repasse de valores para a Associação Hospitalar Marques de Souza mediante apresentação de justificativa escrita pelo médico atendente, com as razões que configuraram a urgência do atendimento.
   § 3º O programa de saúde alternativa será executado de acordo com o descrito no inciso V do art. 1º desta Lei, mediante autorização única da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 3º O Convênio a ser firmado com a Associação Hospitalar Marques de Souza terá vigência por 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais períodos, ressalvado o Programa de Saúde Alternativa que terá vigência até 31 de dezembro de 2017, podendo este igualmente ser prorrogado, a critério da Administração, até completar 12 (doze) meses.

Art. 4º Os montantes anuais máximos, constantes no § 1º do art. 1º, e os valores individuais dos serviços de saúde constantes do ANEXO I, ambos desta Lei, poderão ser reajustados anualmente de acordo com a variação do índice do IGP-M dos últimos 12 (doze) meses, mediante realização de aditivo ao Convênio firmado.

Art. 5º A Associação Hospitalar Marques de Souza deverá apresentar relatório mensal para a Secretaria Municipal de Saúde informando a relação dos munícipes atendidos, com as respectivas assinaturas dos atendidos ou responsáveis, e os procedimentos realizados, inclusive com as justificativas referidas no parágrafo segundo do art. 2º desta Lei, para fins de comprovação de efetivo atendimento.

Art. 6º Para cobertura das despesas geradas por esta Lei é indicada a seguinte dotação orçamentária:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2.018 - Manutenção Fundo da Saúde
3.3.90.39.00.000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ (118)
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1.339/2016, de 18 de fevereiro de 2016.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 21 de setembro de 2017.

GENÉSIO ROQUE HOFSTETTER
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Data Supra

LARI ROQUE HOFSTETTER
Secretário do Planejamento e Relações Institucionais



CONVÊNIO Nº ...../2017

QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA.

O MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 94.706.124/0001-30, com sede na Rua Vinte de Março, nº 337, bairro Centro, na cidade de Travesseiro, RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genésio Roque Hofstetter, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 268.026.190-91, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO, e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 91.160.358/0001-37, com sede na Rua 10 de Novembro, nº...806., Bairro Centro, na cidade de Marques de Souza, RS, neste ato representada pelo seu Presidente Sr. Marco Aurélio Trindade, inscrito no CPF sob o nº 149.194.860-49, doravante denominada simplesmente de CONVENIADA, resolvem firmar o presente convênio, autorizado pela Lei Municipal nº xxxxx, de xx de xxxxx de 2017, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições, bem como pela disposições da Lei Federal nº 8.666/93:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto do presente convênio proporcionar à população do Município de Travesseiro atendimentos médicos, hospitalares e de saúde alternativa pela CONVENIADA, nas seguintes modalidades:
   I - internações hospitalares;
   II - exames de eletrocardiograma, ultra sonográficos e raios X;
   III - atendimentos ambulatoriais;
   IV - consultas médicas de diversas especialidades, com acomodação em sala de observação, se necessário;
   V - Custear Programa de Saúde Alternativa, composto das seguintes ações:
      a) Coordenar e orientar a equipe de agentes de saúde, bem como, o corpo de enfermagem, técnicas, farmacêuticos, demais profissionais envolvidos na Secretaria da Saúde de alguma forma;
      b) Realizar reuniões com pessoas hipertensas;
      c) Orientar o uso de medicações químicas e alternativas para todas as idades;
      d) Visitar enfermos em suas residências, fornecer receituários, acompanhar o quadro clínico dos doentes;
      e) Encaminhar doentes a hospitais de acordo com a necessidade clínica;
      f) Observar, examinar e encaminhar pessoas que apresentam quadro clínico-psicológico alterado a profissionais especializados;
      g) Realizar, em quatro turnos semanais, consultas nos postos de saúde da sede e no interior do município, de acordo com as necessidades da população;
      h) Acompanhar e orientar na visitação residencial o uso em tempos corretos da aplicação de vacinas em crianças, jovens, adultos e idosos;
      i) Manter todas as informações organizadas, referente à prestação dos serviços e desenvolvimento de programas;
      j) Apresentar, para fins de recebimento do repasse, relatórios mensais com a descrição das atividades desenvolvidas e dos resultados alcançados, em planilhas específicas;
      k) Solicitar ao município o apoio de profissionais necessários ao bom desenvolvimento dos serviços;
      l) Realizar encontros de formação com toda a equipe de saúde, pelo menos uma vez por mês, para discutir sobre a saúde do Município como um todo.
      m) Implementar reuniões formativas e informativas para a equipe de agentes de saúde;
      n) Implementar o uso da medicação baseado em plantas medicinais, já aprovadas pela ANVISA;
      o) Acompanhar e organizar diversos grupos de doentes de acordo com as características da própria enfermidade;
      p) Implementar um programa com a população municipal tratando do tema "A Comunidade Fala com o Médico", com caráter formativo e informativo;
      q) Objetivar sempre a saúde pública como elemento primordial à sobrevivência, complementando a saúde curativa com a preventiva ou vice-versa;
      r) Objetivar a redução do uso da medicação química para o bem da própria população.
   Parágrafo primeiro. Para fins deste convênio, a CONVENIADA realizará os atendimentos constantes no ANEXO I da Lei Municipal nº ........./2017, que fará parte integrante deste Convênio.
   Parágrafo segundo. Os atendimentos objeto deste convênio somente serão realizados pela CONVENIADA mediante emissão de autorização escrita pela Secretaria Municipal de Saúde em formulário próprio adotado pelo Município.
   Parágrafo terceiro. Fica dispensada a emissão da autorização escrita referida no caput deste artigo, nos casos de atendimentos de urgência ocorridos em sábados, domingos e feriados, nos períodos compreendidos entre 0 (zero) hora e 07 horas e 30 minutos, entre 12 horas e 30 minutos e 13 horas e 30 minutos e entre 16 horas e 30 minutos e a 0 (zero) hora de segunda a sexta-feira, bem como, excepcionalmente, no período compreendido entre 11 horas e 12 horas e 30 minutos de terça-feira.
   Parágrafo quarto. Os serviços de saúde realizados nos períodos indicados no parágrafo terceiro desta Cláusula somente poderão ensejar repasse de valores para a CONVENIADA mediante apresentação de justificativa escrita pelo médico atendente, com as razões que configuraram a urgência do atendimento.
   Parágrafo quinto. As partes declaram que estão cientes e de acordo que os serviços listados nos incisos I a IV e V desta Cláusula deste convênio deverão ser realizados de modo desvinculado do Sistema Único de Saúde (SUS), não podendo, em hipótese alguma, ocorrer a prestação de serviço pelas cotas contratualizadas para o SUS ou o faturamento pelo SUS de serviço prestado.
   Parágrafo sexto. O programa de saúde alternativa será executado de acordo com o descrito no inciso V da Cláusula Primeira deste Convênio, mediante autorização única da Secretaria Municipal da Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONTRAPRESTAÇÃO PELOS ATENDIMENTOS REALIZADOS: Para a realização dos atendimentos de saúde descritos na Cláusula Primeira o MUNICÍPIO repassará, de acordo com a da forma disposta no ANEXO I da Lei Municipal nº ....../2017, que é parte integrante deste Convênio, valores limitados a:
   a) até R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) anuais, para atendimento dos incisos I a IV do caput da Cláusula Primeira;
   b) até R$ 192.000,00 (cento e oitenta mil reais) anuais, para atendimento do inciso V do caput da Cláusula Primeira.

CLÁUSULA TERCEIRA - PRESTAÇÃO DE CONTAS: A CONVENIADA repassará ao MUNICÍPIO a relação dos serviços prestados até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte ao da prestação dos serviços, mediante relatório com o nome do paciente, com assinatura pessoal ou do responsável, data do atendimento, discriminação do serviço prestado e o seu respectivo valor, bem como com a justificativa referida no parágrafo quarto da Cláusula Primeira.
   Parágrafo primeiro. O atraso na entrega do relatório acima referido retardará o pagamento do valor devido pelo MUNICÍPIO à CONVENIADA, o qual somente será liberado, com a efetiva entrega do relatório.
   Parágrafo segundo. O relatório referido nesta Cláusula deverá ser encaminhado pela CONVENIADA ao endereço fornecido pelo MUNICÍPIO.
   Parágrafo terceiro. O MUNICÍPIO se reserva o direito de revisar os serviços informados pela CONVENIADA, quando poderá requerer mais informações acerca de determinado atendimento.

CLÁUSULA QUARTA - DA DATA E FORMA DE REPASSE: O MUNICÍPIO efetuará o repasse dos valores à CONVENIADA até o dia 15 (quinze) do mês seguinte à realização dos atendimentos, mediante o fornecimento da competente nota fiscal.
   Parágrafo primeiro. Para os fins desta Cláusula, o repasse acima referido será efetuado mediante depósito na conta bancária nº ..........., Banco ............., agência ............., de titularidade da CONVENIADA.
   Parágrafo segundo. O atraso sem justo motivo do MUNICÍPIO no repasse da contraprestação devida o sujeita a pagar, em favor da CONVENIADA, multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor em atraso, que será corrigido monetariamente pelo IGP-M/FGV e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.
   Parágrafo terceiro. Não será considerado como em atraso o pagamento relacionado a atendimento objeto de revisão conforme previsão do parágrafo terceiro da cláusula terceira.

CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência por 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais períodos, ressalvado o Programa de Saúde Alternativa que terá vigência até 31 de dezembro de 2017, podendo este igualmente ser prorrogado, a critério da Administração, até completar 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEXTA - DAS FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONVÊNIO: É motivo para a rescisão automática do presente convênio o descumprimento de quaisquer de suas cláusulas e condições, por qualquer uma das partes, bem como os motivos previstos na Lei Federal 8.666/93.
   Parágrafo único. As partes podem rescindir o presente convênio a qualquer tempo, de forma unilateral e imotivada, mediante notificação escrita de uma parte a outra, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem qualquer ônus, desde que quitadas todas as obrigações.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO VÍNCULO NA PRESTAÇÃO DOS ATENDIMENTOS: Os atendimentos objeto do presente convênio serão realizados diretamente por profissionais contratados pela CONVENIADA ou autorizados a atuarem no âmbito desta, na forma do seu Estatuto Social e Regimento.
   Parágrafo único. É de responsabilidade exclusiva e integral da CONVENIADA as obrigações trabalhistas, previdenciárias, ambientais, fiscais, comerciais e tributárias que tenha relação com a execução do objeto do presente convênio, cujo ônus e obrigação em nenhuma hipótese poderão ser transferidos ao MUNICÍPIO.

CLÁUSULA OITAVA - DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente convênio correrão por conta da seguinte previsão orçamentária:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
2.018 - Manutenção Fundo da Saúde
3.3.90.39.00.000000 - Outros Serviços de Terceiros - PJ (118)
CLÁUSULA NONA - ANEXOS: Constitui parte integrante do presente convênio o anexo que o acompanha que, após assinado, produzirá efeitos para todos os fins de direito.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca de Arroio do Meio para a solução de quaisquer divergências ou conflitos oriundos do presente convênio, não resolvidos administrativamente.

E por estarem de acordo, firmam as partes o presente convênio, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Travesseiro, de ___ de _____________ 2017.

MUNICÍPIO
Prefeito Municipal

CONVENIADA

Testemunha
Nome:
CPF:

Testemunha
Nome:
CPF:





Nota: (Este texto não substitui o original)








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